BREVES ENSAIOS SOBRE AS INCONGRUÊNCIAS DA FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
ARTIGO DE OPINIÃO: BREVES ENSAIOS…
Foto: Jornal 24horas
A PROBLEMÁTICA NAS INTERVENÇÕES DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS FACE ÀS EXPECTATIVAS DOS CIDADÃOS: O CASO DOS MÉDICOS E DOS POLICIAS
INTRODUÇÃO No presente artigo…
Surprised shocked african businessman getting unexpected dismissal notice from caucasian boss colleague, black employee astonished by notification about debt or letter with bad news, getting fired
O DESPEDIMENTO POR INADAPTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
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OURO VERDE – AS POTENCIALIDADES DO SECTOR CANÁBICO E A LEGALIZAÇÃO DA CANÁBIS
"Ouro Verde"- As potencialidades do…
PROSTITUIÇÃO, DIREITO E MORAL: UMA REFLEXÃO JURÍDICO-PENAL.
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OS PODERES DO EMPREGADOR NA RELAÇÃO JURÍDICO-LABORAL
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ARBITRAGENS COMERCIAIS ENVOLVENDO EMPRESAS PÚBLICAS
ARBITRAGENS COMERCIAIS ENVOLVENDO EMPRESAS PÚBLICAS:…
TRIBUNAL SUPREMO COM NOVA LEI ORGÂNICA
No passado dia 17 de…
AS IMPLICAÇÕES DA ELIMINAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO CAPITAL SOCIAL NO ACTO DE CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES POR QUOTAS
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A FUGA À PATERNIDADE E À MATERNIDADE
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CONHEÇA O PROJECTO IURISA
LITERACIA JURÍDICA- CONHEÇA O PROJECTO…
CURSO – COMPLIANCE E A LEI DE BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
A JuLaw Academy apresenta na…
A PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM ANGOLA
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Rogério Tuti Fotografia por: Rogério Tuti | Edições Novembro ©
RELATÓRIO DO DEBATE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
Periodicamente tem lugar um debate…
imagem: iPleaders blog
DEPUTADOS DEBATEM CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Depois de passar na generalidade,…
UM OLHAR AOS ALIMENTOS TRANSGÉNICOS, SUA MUTAÇÃO, CONSEQUÊNCIAS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS.
Resumo O cultivo de sementes…
Judge hammer and house on brown wodden table and wall background
PROVEDORA DA JUSTIÇA SOLICITA UMA NOVA UNIDADE PRISIONAL
Em consequência da elevada degradação…
Aprovada alteração de 16 artigos do Código do Processo Penal Angolano
Assembleia Nacional aprovou, no dia…
Rogério Tuti Fotografia por: Rogério Tuti | Edições Novembro ©
LEI DA APROPRIAÇÃO PÚBLICA PASSA NA GENERALIDADE
ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA O REGIME…
foto: guardiao-ao
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REAJUSTADO
Trata-se de uma reflexão em…
Foto: DIBYANGSHU SARKAR / AFP
UM OLHAR JUS FILOSÓFICO À CONDIÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS LGBTQIA+ EM ANGOLA
DO MORALISMO À INJUSTIÇA JURÍDICA: UM…
AS VICISSITUDES DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO VINCULATIVA À LUZ DA REFORMA DO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO
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O DIREITO À DESCONEXÃO PROFISSIONAL À LUZ DO REGIME DE TELETRABALHO EM ANGOLA
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REGIME DE TELETRABALHO EM ANGOLA JÁ ESTÁ EM VIGOR
DECRETO PRESIDENCIAL PUBLICADORegime de teletrabalho…
OS ESPAÇOS MARÍTIMOS NOS DIREITOS ANGOLANO E PORTUGUÊS
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CONVOCATÓRIA PARA O EXAME NACIONAL DE ACESSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA
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DIREITOS DE AUTOR, UMA ANÁLISE COMPARATIVA AOS REGIMES JURÍDICOS DE ANGOLA, BRASIL E PORTUGAL
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Foto: César Magalhães | Fonte: Jornal Expansão
AS IMPLICÂNCIAS JURÍDICAS DO SIMPLIFICA 1.0 NA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA AO INGRESSO A FUNÇÃO PÚBLICA
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