Autora: Katy Fernandes, Mestre em Direito (Cabo-Verde)

Resumo

Rumo à Revolução Industrial 4.0, estamos em transição, de uma internet de Informação, característica da Revolução Industrial 3.0 para uma internet de valor, que será o paradigma da quarta Revolução Industrial, onde impera a gestão de valores e ativos, sem intermediação.

Será um contato linear ponto a ponto entre vários agentes, naquele que segundo Álex Preukschat, será o “auge da economia de protocolo das Blockchains [públicas]”[1]. Essa nova Era terá tanto ou mais impacto que a sua antecessora, a sociedade baseada na revolução da internet da informação.

O próximo passo da internet do valor, graças à tecnologia Blockchain será uma rutura gigantesca na indústria e na forma como nós interagimos. A Blockchain nos irá permitir compartilhar informações, registrar ativos, certificar atos e contratos, e partilhar arquivos multimédia etc., digital e de forma descentralizada sem intermediação de uma entidade central, de confiança, que imponha condições e regras às partes da relação.

A Blockchain é considerada democrática no sentido de que, é a maioria dos seus utilizadores que determinam as suas regras. Essa tecnologia disruptiva surgiu como alternativa ao modelo tradicional de armazenamento de dados.

Como toda a tecnologia disruptiva, tanto o smart contracts como a Blockchain, levantam questões novas e comportam riscos próprios. Por isso, este paper almeja enquadrar esses dois sujeitos, não só ao nível conceitual, mas também, a sua contextualização normativa e se se não for possível essa adaptação, que alternativa sugerir.

Continue a ler no documento abaixo:

[1] Blockchain: La Revolución de Internet, 2ª edición, Àlex Preukschat (Coodenador), Carlos Kuchkovsky et all. (colaboración), Paidós Empresa 2018.