Emerson Tavares CONGO[2], Luanda – Angola.
“A tecnologia é um mecanismo de liberação de recursos. Ela pode tornar abundante o que antes era escasso.”
Peter Diamandis
RESUMO
O presente estudo incide sobre as insurtechs num prisma da realidade angolana, perspectivas e desafios, bem como os contornos legais a luz do nosso ordenamento jurídico.
A indústria dos seguros é milenar, remontando vários anos. Tradicional e conservadora o sector dos seguros, tem sido influenciado pelos ventos do desenvolvimento tecnológico sofrendo a tão clamada “inovação”.
Esta inovação traz novas formas de encarar o mercado bem como mudanças na actuação dos “players” no sector.
Novas tecnologias vieram dinamizar o sector, visando colmatar lacunas existentes no mercado, que dificultavam o funcionamento eficaz da indústria de seguros.
Sobre os olhares na nossa realidade, iremos perceber que contornos jurídicos terão as insurtechs no nosso mercado e quão desafiante será a implementação destas tecnologias, para os clientes, seguradoras e o ente regulador.
Palavras-chaves: Insurtech; seguros; tecnologia, inovação, jurídico.
Introdução
No mundo moderno, o desenvolvimento tecnológico tem dado passos largos no que concerne a inovação do mercado. Processos, serviços, modus operandi, têm sofrido mutações, fruto da nova conjuntura tecnológica. Nesta era da digitalização, indivíduos, empresas e os Estados, são obrigados a seguir essa tendência, sob o risco de serem derrubados pelos obstáculos do mercado.
O sector dos seguros sempre foi orientado pela ideia da prevenção de um evento futuro que pode ou não acontecer. Este fundamento é o que está na base da continuidade da indústria dos seguros. A forma de prevenção tem evoluído ao longo dos tempos até chegar nas estruturas modernas. Os efeitos da evolução obrigam qualquer sector a se transformar, neste sentido os seguros devem se adaptar a modernidade reformulando as suas estruturas e serviços.
As insurtechs tiveram um impacto tremendo no mercado dos seguros nos últimos anos. A premissa da simplificação de várias operações ligadas ao seguro, catapultou o seu investimento e a correspondente expansão em vários ordenamentos jurídicos. O uso de tecnologias (techs) de modo a digitalizar o sector tornando-o mais eficiente e moderno, implica um conjunto de medidas, onde seguradoras, o Estado e os indivíduos terão que estar preparados.
Na análise deste tema nos focaremos nas insurtechs tendo em conta a realidade angolana. Faremos um percurso histórico ao sector dos seguros e a influência das tecnologias neste processo evolutivo. Condicionalismos na sua implementação, bem como os desafios e perspectivas.
A legislação angolana como irá encarar tais tecnologias? Clama-se por uma intervenção do legislador? Seguradoras e o ente regulatório do sector estão preparados? Como tais entidades encaram as insurtechs? Ao longo deste estudo, tais temáticas serão abordadas, focando-nos sempre em perceber os contornos jurídicos dessas tecnologias na nossa realidade e os benefícios para o sector.
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[1] Artigo JuLaw n.º 36/2022, publicado aos 23 de Maio de 2022. O conteúdo deste artigo é de exclusiva e inteira responsabilidade do autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da JuLaw. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
[2] Estudante de Direito da FDUCAN e Investigador de Direito Agrário.
