Por: Adilson Jorge Sales Wanuca
Introdução
O presente artigo intitulado, Um olhar sobre a independência dos tribunais:
A visão filosófica do direito e a materialização dos princípios da imparcialidade e da liberdade dos juízes como guia para a boa reputação do sistema judiciário, surge numa altura em que se assiste a vários processos-crime envolvendo muitas figuras do cenário político angolano. E dada a descrença dos cépticos no sistema judiciário interno, e havendo necessidade de se resgatar tal confiança, não poderia deixar de abordar sobre essa grande questão.
Assim, importa trazer para este artigo aquilo que se almeja como guia para a materialização dos fins do sistema judiciário numa sociedade plural, democrática e moderna.
A ideia é exortar os aplicadores da lei por todos aprovada através dos representantes do povo, que, tenham sempre em consideração no momento da tomada de decisão os princípios da liberdade e da imparcialidade, como guias, assim como, os sentidos da justiça, conforme os grandes filósofos da antiguidade a teorizaram.
A reputação do sistema judiciário como um todo, assim como, a reputação pessoal do julgador, enquanto parte integrante daquele sistema constitui um elemento fundamental para a credibilização e reputação de qualquer sistema judiciário moderno, quanto mais ainda numa altura em que cada vez mais se assiste à procura dos indivíduos pelo judiciário.
Não raras vezes se verifica a morosidade no andamento dos processos, outras vezes, essa morosidade se dá no cumprimento, ou execução das decisões proferidas, por parte dos obrigados, e quase sempre por desobediência, e outras vezes por prepotência, o que acaba por criar no meio social um sentimento de impunidade, associado à visão de fraqueza, dependência e parcialidade do sistema.
Com tais sentimentos sociais, a reputação do sistema judicial decai, facto que tem consubstanciado no retorno à algumas práticas características do sistema de justiça privado.
Apesar dessa realidade, bons ventos se avizinham. Porém, para que tais ventos não sejam tempestuosos, para aqueles que recorrem ao sistema judicial, importa que os aplicadores da lei — enquanto membros desse sistema amem a filosofia do Direito, conforme teorizada por Aristóteles, Emmanuel Kant e tantos outros.
Eis o artigo!
