A problemática do direito de terras no ordenamento jurídico Angolano. Disfunções teórico-práticas Autor do post:Julaw Post publicado:1 de setembro de 2021 A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DE…
Foto: Rede Angola Análise geral sobre os conflitos de terras e dificuldades no acesso e posse à habitação Autor do post:Julaw Post publicado:13 de agosto de 2021 Filipe Cândido, Consultor. Esta análise…
A posse e uso da terra em Angola Autor do post:Filipe Cândido Post publicado:27 de julho de 2021 A POSSE E USO DA…
Notas sobre o processo de aquisição de terrenos e concessão de direitos fundiários à luz do ordenamento jurídico angolano Autor do post:Julaw Post publicado:9 de julho de 2021 Désio Melo VULA, Jurista. INTRODUÇÃO…