Notas sobre a homoafectividade e a dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola
Por: Rosianne Pávla Pascoal Ao…
A Liberdade de Expressão Como Elemento Integrativo da Dignidade da Pessoa Humana e Fundamento Para o Desenvolvimento do Estado. – Désio de Melo Vula
O direito de falar e de calar, quando se pensa em liberdade de expressão e deve ser dado a todos, mesmo ao Estado.
O Estado de Emergência e a Situação de Calamidade Pública. Fundamentos da Dignidade Humana em Estado de Excepção Constitucional. – Alberto Gimbi
A busca pela dignidade da pessoa humana tem levado os Estados Democráticos e de Direito a uma valorização extraordinária dos direitos fundamentais, uma vez que estes constituem a condição sine qua non para a sua existência.