Um olhar sobre a lei do passaporte angolano e do regime de entrada e saída de cidadãos nacionais.
Por: Désio VULA, Advogado. Introdução…
O COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS AO NÍVEL DA BANCA E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ANGOLA
O COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE…
Notas sobre o processo de aquisição de terrenos e concessão de direitos fundiários à luz do ordenamento jurídico angolano
Désio Melo VULA, Jurista. INTRODUÇÃO…
A responsabilidade criminal do médico nos actos de urgência à luz do direito penal vigente
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO…
As Garantias Constitucionais e Legais do Arguido no Ordenamento Angolano. – Désio de Melo Vula
As garantias constitucionais do arguido…
“O Sistema Penitenciário Angolano e os Seus Factores Ideais e a Realidade Prática” – Désio de Melo Vula
Introdução O presente artigo traz…
A Liberdade de Expressão Como Elemento Integrativo da Dignidade da Pessoa Humana e Fundamento Para o Desenvolvimento do Estado. – Désio de Melo Vula
O direito de falar e de calar, quando se pensa em liberdade de expressão e deve ser dado a todos, mesmo ao Estado.