Mais de 100 casos de denúncias, ligados a violações dos Direitos Humanos, liberdades e garantias, foram registados pelo serviço da Provedoria de Justiça do Namibe, nos últimos cinco meses, revelou, esta quarta-feira, o provedor provincial, Adilson Gouveia.

De acordo com o responsável, concorrem para esta estatística, o facto de três casos sobre queixas e inquietações dos cidadãos da província do Namibe, serem registados diariamente na referida instituição.

 Referiu que o aumento e incentivo da cultura de denúncia e apresentação de algumas inquietações deve-se à divulgação massiva da existência dos serviços da Provedoria de Justiça em todo o território da província e o trabalho de campo feito no âmbito do plano de constatação do funcionamento das instituições públicas e privadas.

“É com grande satisfação que manifestamos a vontade de querer fazer mais pelos cidadãos porque sentimos que os namibenses já conseguem perceber a importância e o papel do provedor nas suas vidas. Temos estado a passar a mensagem junto das comunidades que encarem a Provedoria como a primeira fonte de resolução dos problemas que enfrentam diariamente, e isso exige de nós fazer cada vez melhor pela vida dos cidadãos”, disse.

 Realçou que a grande preocupação neste período, incide-se sobre a falta de condições humanas das celas do Comando Municipal do Camucuio, o agravamento, expiração das penas e excesso de prisão preventiva dos reclusos que se encontram nas cadeias do Bentiaba, comarca do Namibe e da Bibala.

 O responsável lamentou a morosidade com que os processos remetidos pelos serviços são tratados e aponta este factor como maior impedimento de resolução imediata de algumas preocupações apresentadas pelos cidadãos junto do serviço provincial de Provedoria de Justiça no Namibe.

 Sublinhou que o órgão administrativo já encaminhou para a Provedoria da República mais de seis casos fora da competência local que aguardam a sua resolução nos próximos dias.

Em declarações ao Jornal de Angola, um pensionista que pediu anonimato, disse que há muito tempo que havia solicitado solução da sua subvenção salarial sem resultados, e vaticina que depois de ter acesso à Provedoria, aguarda o veredicto de um problema que vive há mais de 15 anos.

Por: Maria Cavela, Jornalista in Jornal de Angola

Link: https://www.jornaldeangola.ao/ao/noticias/provedoria-de-justica-regista-mais-de-cem-denuncias/