Em consequência da elevada degradação da actual infraestrutura prisional, a Provedora da Justiça, Florbela Araújo, disse, no final da visita à Comarca Central de Luanda.

“Solicitamos às autoridades competentes que construam um novo estabelecimento prisional para que os reclusos da Comarca Central de Luanda sejam transferidos, enquanto a actual estrutura entra em obras de requalificação profunda, devido às fissuras que apresenta”, sublinhou.

Além da requalificação, Florbela Araújo constatou outros problemas ligados ao excesso de prisão preventiva, morosidade na entrega dos acórdãos de sentença, penas expiradas, bem como a cozinha que clama por melhoria em termos de condições de trabalho.

De acordo com os dados apresentados no encontro, a Comarca Central de Luanda alberga 807 reclusos, dos quais 403 no bloco A, 355 no bloco B e 69 distribuídos na ala C. Do total, 396 são nacionais e quatro expatriados.

Quanto ao excesso de prisão preventiva, 156 reclusos têm os processos na fase preparatória,  99 na judicial e 57 em instrução processual.

Do total da população penal, referem os dados, 61 estão presos há mais de um ano e os processos ainda se encontram na fase judicial. Na mesma condição estão 156 encarcerados há cinco anos.

Entre os condenados estão 312 reclusos sem acórdão de liquidação da pena e 58 inseridos em actividades socialmente úteis, 86 em escolarização, 260 em várias denominações religiosas e nove sob cuidados de saúde.

Fonte: Jornal de Angola