Autor: Paulo Machado Francisco, Advogado.

RESUMO

Nós, entendemos que é possível trazermos uma narrativa de cunho científico mais acabada, obviamente sem a pretensão de esgotarmos o tema em questão, a propriedade é dos direitos mais antigos e inclusive surge desde os primórdios, destarte, faremos uma breve incursão da presente figura, importa salientar que o homem sempre foi proprietário, tanto e quanto que o Código de Hamurabi tinha como um dos principais aspectos o roubo e receptações de escravos, e é impossível se falar de roubo de uma coisa de ninguém, o mesmo código previa e regia matérias de escravos pois, os mesmos eram tidos como coisas1 e, por assim serem, podemos deduzir que tinham proprietários atendendo a expressa previsão do Código acima citado.

Palavras- chaves: Propriedade, Direito de Propriedade, Dignidade da pessoa humana.

Abaixo o conteúdo completo: