O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Groz, defendeu, em Cabinda, maior interacção entre os três poderes, nomeadamente Executivo, Legislativo e Judicial.
Hélder Pitta Groz, que falava no acto de inauguração do novo edifício da PGR, localizado no centro da cidade de Cabinda, reabilitado e apetrechado pelo Governo, no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), destacou que a Administração da Justiça terá maior êxito quando cada um dos três poderes desempenhar o seu papel, tendo sempre em consonância a população.
Segundo o magistrado do Ministério Público, a interação começa pelo Executivo, que tem a responsabilidade de “realizar obras e criar condições para que os órgãos de Justiça possam funcionar convenientemente”, enquanto o Legislativo deve aprovar as leis que o Poder Judicial precisa para facilitar o trabalho, bem como garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
“Só com uma interacção com os três poderes poderemos, de facto, ter uma justiça funcional e que possa resolver os problemas do povo”, reiterou, Pitta Groz.
O procurador-geral da República, Pitta Groz, destacou como exemplo prático de “boa governação” o comportamento evidenciado pelo Governo de Cabinda. Particularizou o caso da governadora Mara Quiosa por não ter se implicado em “travar” os trabalhos de reabilitação do novo edifício da PGR, um projecto iniciado pelo seu antecessor (Marcos Alexandre Nhunga), mas que ela abraçou e deu seguimento.
“É uma iniciativa louvável, por ser pouco comum no país”, elogiou, acrescentando que nem sempre em Angola se assistem exemplos idênticos de boa governação, em que um governador dá sequência às obras iniciadas pelo seu antecessor e quando isso acontece, reforçou, é digno de reconhecimento. Aos magistrados do Ministério Público, Pitta Groz apelou para a necessidade de maior atitude, para que a expectativa depositada pelos cidadãos nestes profissionais não seja defraudada e que a população possa encontrar na instituição o local apropriado para apresentar os problemas quando os seus direitos estiverem a ser violados.
Fonte: Jornal de Angola.
