Autor: Albertino TOMÉ.

Resumo

O presente trabalho, é subordinado ao título: “O alcance prático do princípio do equilíbrio contratual, à luz do Código Civil Angolano”.

O princípio trazido para análise, doutrinariamente também é conhecido por princípio da justiça contratual, pelo facto de buscar trazer uma equivalência nas prestações aquando da celebração contratual.

Assim posto, no discorrer do referido ensaio, se vislumbra o equilíbrio como princípio contratual, tratando-se dos lineamentos sobre o equilíbrio como princípio, fazendo um paralelo entre o princípio de equilíbrio contratual e figuras afins e analisa-se ainda a incidência do princípio do equilíbrio nos contratos cíveis, bem como o seu alcance prático no Código Civil Angolano.

Isto é, os dispositivos normativos dos quais se pode aferir a presença do respectivo princípio. Marca ainda o supracitado título a incursão que se faz aos critérios objectivos para a aplicação do equilíbrio contratual.

Palavras-Chave: Alcance; Princípio do equilíbrio Contratual; Código Civil Angolano; Justiça nos contratos.