Quando, em 2018, foi lançada a primeira edição da obra intitulada “Introdução ao Direito Constitucional Angolano – 3ª edição, Revista e Actualizada”, Raul Carlos Vasques Araújo, Professor Catedrático da FDUAN, teve como objectivo fornecer aos jovens que iniciam a sua formação universitária uma obra que lhes desse a conhecer os elementos básicos de Direito Constitucional, associado ao estudo da Constituição angolana.

Esta obra não é um Manual e muito menos um Tratado em que se estuda, de forma profunda, a Teoria da Constituição e os fundamentos da Teoria do Estado. Esta nunca foi a intenção desta obra. Quem pretender aprofundar os estudos e conhecimentos das matérias que o livro aborda, pode seguir as sugestões que o Autor apresenta na Bibliografia.

A aposta nesta obra atingiu os seus objectivos, uma vez que, rapidamente, a primeira e a segunda edição, esgotaram-se, verificando-se que os seus conteúdos serviam de base de estudo em várias Faculdades de Direito.

A Revisão Constitucional, em 2021, Lei n.º 18/21, de 16 de Agosto, levou com que o Autor fizesse uma actualização da obra, uma vez que vários artigos da Constituição foram objecto de alteração.

O Autor, para além de actualizar o conteúdo, também aproveitou introduzir matérias novas que não foram abordadas nas edições anteriores, como sejam, a interpretação da constituição, as garantias da constituição e os direitos sociais, que estavam omissos na abordagem dos sistemas de direitos fundamentais.

Assim, a 3ª edição – Revista e Actualizada, do livro “Introdução ao Direito Constitucional Angolano” chega, não vem só com a intenção de atender a elevada procura pelos interessados, mas também vem apresentar novos conteúdos que merecem reflexão em sede de aulas e debates académicos.

A JuLaw Editora tem a honra de apresentar a presente obra, confirmando o seu compromisso com a comunidade jurídica de garantir e promover a qualidade do direito, da justiça em Angola, bem como as suas instituições e profissionais.

Sobre o Autor

RAUL CARLOS VASQUES ARAÚJO, natural de Luanda, República de Angola, Advogado, desde 1987, é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN). Foi Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional no período de 2012 a 2019. Licenciou-se na FDUAN no ano lectivo 1986/1987. Em 1996 concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em 2009 defendeu a sua tese de doutoramento na Universidade de Coimbra, Portugal. Em 2011 fez a sua prova pública de agregação para Professor Catedrático.

Na FDUAN desempenhou as funções de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Coordenador do DEI de Ciências Jurídico-Políticas, Vice-Decano para a Área Científica e Decano (2010/2012). Foi membro da Comissão Instaladora da Universidade Católica de Angola em 1998 e professor da Faculdade de Direito desta instituição. Foi igualmente professor da Universidade Lusíada de Angola onde desempenhou as funções de Coordenador do Curso de Direito e, posteriormente, foi Reitor desta Universidade, no período de 2003/2006. Desempenhou a função de Bastonário da Ordem de Advogados de Angola (2003/2005) e de Comissário Nacional da Comissão Nacional das Eleições (2005/2011). Foi Coordenador Executivo do Projecto de Pluralismo Jurídico em Luanda (2007/2010). Foi membro das diversas Comissões de Reforma da Justiça e do Direito, entre 2002 e 2022.

Sobre a JuLaw Editora

Como Editora, escolhemos seguir a linhagem das editoras tradicionais com serviço especializado. Isto é, todos os custos de produção e distribuição da obra são da nossa responsabilidade, ficando o Autor com os direitos autorais. Contudo, fazemos questão de incluir o Autor no processo de produção.

Por escolhermos este modelo de trabalho, não pretendemos trabalhar simultaneamente com várias obras, colocando, assim, todo o nosso foco numa única obra até que a mesma esteja disponível para o mercado.

Para os interessados no livro “Introdução ao Direito Constitucional Angolano”, 3ª edição, Revista e Actualizada, contacte-nos pelo WhatsApp: 930724028 (Angola) ou e-mail: editora@julaw.ao

Boa leitura!