A ética na Magistratura Judicial angolana esteve no centro das discussões da Mesa-redonda de auscultação de Juízes realizada nesta sexta-feira (02/08), no auditório do Memorial Dr. António Agostinho Neto em Luanda.

Durante o encontro, os presentes analisaram o ante-projecto de código de ética e deontologia profissional e fizeram uma abordagem introspectiva, identificando atitudes de Juízes que podem colocar em causa a confiança do cidadão no sistema de justiça. Questões como atraso no início das audiências, a recepção de dádivas e ofertas, o exercício da Magistratura e a liderança religiosa (Juiz/Pastor), a vestimenta do juiz, a urbanidade, o comportamento do juiz nas redes sociais e o dever de recato foram alguns aspectos levantados na discussão.

No decorrer das discussões, destacou-se a iniciativa, considerando-se a importância da ética na prestação dos serviços de justiça ao cidadão. Neste particular foi entendimento que há necessidade de se ampliar a discussão sobre os princípios norteadores do futuro código de ética dos Magistrados Judiciais, sendo imperioso que o mesmo se estenda para os funcionários dos tribunais, uma vez que estes exercem papel crucial na actividade do Juiz e no contacto com o cidadão.

O evento promovido pela Associação dos Juízes de Angola contou com a participação de Juízes Conselheiros dos Tribunais Supremo e Constitucional, Juízes Desembargadores e Juízes de Direito.

Na oportunidade, o presidente da AJA, Esmael da Silva, anunciou que a iniciativa será estendida à província de Benguela, onde está programada a 2ª Mesa Redonda de Auscultação que acontecerá no auditório do Tribunal da Relação no dia 9 de Agosto as 9 horas. Esmael da Silva adiantou, igualmente, que no próximo dia 12 será realizada uma Mesa Redonda virtual para permitir estender a auscultação a todos os juízes do país.

Texto e imagens: Associação dos Juízes de Angola