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Conferência sobre a Bioética em tempos de Covid-19 – Programa

O Centro de Estudos Avançados em Educação e Formação Médica (CEDUMED) e o Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais (CEJES), com apoio do Centro de Estudos de Direito Público, todos da Universidade Agostinho Neto – Angola, oferecem a Conferência “Bioética em Tempos de Covid-19” a decorrer no dia 7 de Abril de 2021, comemorando o Dia Mundial da Saúde, sob o lema “Covid-19: fazer bem, fazer o bem!”.

A Organização Mundial de Saúde declara 2021 como “Ano Internacional dos Trabalhadores de Saúde e Cuidadores” e consagra o Dia Mundial de Saúde de 2021 ao lema “Construindo um mundo mais justo e saudável” (https://www.who.int/campaigns/world-health-day/2021).

A Conferência terá como lema “Covid-19: fazer bem, fazer o bem!” significando que o combate à pandemia e a assistência às pessoas enfrenta o duplo e indissociável desafio de actuar em conformidade com a melhor evidência e as boas práticas (serviços de saúde de qualidade científica, técnica e organizativa) e simultaneamente, pautar por princípios, valores e acções em conformidade com a ética e a moral.

A Conferência incluirá comunicações por cientistas nacionais e internacionais convidados, nomeadamente das instituições parceiras dos Centros organizadores, transmitidas por videoconferência online e YouTube, no dia 7 de Abril de 2021.

Depois do evento serão publicadas as “Actas da Conferência”, livro científico-técnico com ISBN coligindo o texto completo das várias intervenções e comunicações que será publicado digitalmente e, se possível, num número limitado de exemplares impressos.

A Conferência terá Comissão de Honra, Comissão Organizadora, Comissão Científica e Secretariado.

Comissão de Honra

Professora Doutora Maria do Rosário Bragança (Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação da República de Angola)

Professora Doutora Sílvia Lutucuta (Ministra da Saúde da República de Angola)

Professora Doutora Maria Cecília Lorea Leite (Professora Associada da Universidade Federal de Pelotas, Brasil)

Professor Doutor Filomeno Fortes (Director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa)  

Professor Doutor Volnei Garrafa (Universidade de Brasília, Brasil)

Comissão Organizadora

Professor Catedrático Pedro Magalhães (Magnífico Reitor da Universidade Agostinho Neto)

Professor Catedrático Mário Fresta (Director do Centro de Educação Médica – CEDUMED-UAN)

Professor Catedrático José Octávio Serra Van-Dúnem (Director do Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Sociais – CEJES-UAN)

Dr. Arlindo Isabel (Director do Gabinete de Informação Científica e Documentação da UAN)

Professor Carlos Keta (CEJES-UAN)

Comissão Científica (aprecia resumos e comunicações)

Professor Catedrático Raúl Araújo (Director do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas – CEDP-UAN)

Professor Doutor Gabriel Cornell  (Universidade de Brasília, Brasil).

Doutor Carlos Tuti (CEDUMED/UAN)

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA

14h00 – Sessão de Abertura (horário de Angola)

14h30 – Direito versus bioética em tempos de pandemia. Que desafios?

RAUL ARAÚJO – Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto; Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Constitucional e Director do Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da UAN.

15h00 – Bioética na investigação clínica em Covid: disrupções, adaptações e lições.

JORGE BEIRÃO SEIXAS – Doutor em Medicina; Médico Especialista em Doenças Tropicais e Professor Associado do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa.

15h30 – Covid-19 e vacinas – acesso universal versus mercado.

VOLNEI GARRAFA – Doutor em Ciências pela UNESP; Pós-Doutorado em Bioética pela Universidade La Sapienza (Roma/Itália). Professor Titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília; Coordenador da Cátedra da UNESCO e do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília.

16h00 – Bioética Global e Direitos Humanos para o Desenvolvimento Sustentável.

Alberto García Gómez | UNESCO Chiar in Bioethics and Human Rights. Rome. Italy - Academia.edu
ALBERTO GARCÍA GÓMEZ – Doutor em Direito pela Universidade Complutense; Professor Titular da Escola de Bioética do Ateneo Pontificio Regina Apostolorum de Roma; Pesquisador do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Complutense e Director da Cátedra de Bioética e Direitos Humanos em Roma.

16h30 – Experiência do Conselho Nacional de Bioética para a Saúde Pública de Moçambique após COVID-19.

Professor João Schwalbach – LUSOAFRO BIOETHICS
JOÃO FERNANDO LIMA SCHWALBACH – Doutor em Medicina; Presidente de Associação Moçambicana de Saúde Pública; Presidente da Comissão Nacional de Bioética para a Saúde Pública de Moçambique e Coordenador do Projecto LusoAfro-Bioética. Fortalecimento das Comissões de Bioética na Região Lusófona de África.

17h00 – Ecologia Integral e Saúde dos Trabalhadores Migrantes.

Padre Antônio Lemos, LC - YouTube
Padre ANTÔNIO LEMOS – Mestre em Teologia Moral pelo Ateneo Pontificio Regina Apostolorum de Roma; Sacerdote dos Legionários de Cristo e Intérprete.

17h30 – Conselho Consultivo Nacional de Bioética em tempo de Covid-19.

ANTÓNIO HÉLDER FRANCISCO – Licenciado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Jean Piaget de Angola. Mestre e Doutorando em Bioética pela Universidade de Brasília e Coordenador do Grupo de Trabalho de Bioética e Ética Médica do CEDUMED-UAN.

18h00 – Desafios Bioéticos na Sociedade Tecnológica.

LILIAN RIBEIRO SANTOS – Doutoranda em Bioética pelo Ateneo Pontificio Regina Apostolorum de Roma; Mestre em Bioética; Professora Assistente de Bioética e Biodireito e Colaboradora de Projectos Científicos da Cátedra da UNESCO de Bioética e Direitos Humanos de Roma.

18h30 – Desafios, Problemas e Dilemas Bioéticos em Tempos de Covid-19.

MÁRIO FRESTA – Doutor em Medicina; Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto e Director do Centro de Estudos Avançados de Educação Médica da UAN (CEDUMED-UAN).

19h00 – Fim do evento.

Moderadores:

ANTÓNIO HÉLDER FRANCISCO – Licenciado em Ciências Farmacêuticas pela Universidade Jean Piaget de Angola. Mestre e Doutorando em Bioética pela Universidade de Brasília e Coordenador do Grupo de Trabalho de Bioética e Ética Médica do CEDUMED-UAN.
Grande Entrevista com: PROF. JOSÉ OCTÁVIO VAN DÚNEM - ACADEMIA BAI ©MEDIARUMO 2020
JOSÉ OCTÁVIO SERRA VAN-DÚNEM – Doutor em Sociologia; Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e Director do Centro de Estudos de Ciências Jurídico-Económicas e Sociais da Universidade Agostinho Neto (CEJES-UAN).
Jornal da Saude
MÁRIO FRESTA – Doutor em Medicina; Professor Catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto e Director do Centro de Estudos Avançados de Educação Médica da UAN (CEDUMED-UAN).

DADOS DE ACESSO AO EVENTO:

Link de acesso ao evento: https://us02web.zoom.us/j/84217615588?pwd=Zm9zc1AwakZKREYxckVNdlBiM1Eydz09

ID: 842 1761 5588 | Senha: 680 754

YouTube: https://www.youtube.com/c/JuLawTV

Secretariado

Dr. Hélder Francisco (CEDUMED/UAN)

Dr. Adilson Felgueiras (CEJES/UAN)

Dr.ª Gileade Mandavela (CEJES/UAN)

Apoio Institucional

Cátedra da UNESCO de Bioética e Direitos Humanos de Roma, Itália

Centro de Estudos de Direito Público e Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Agostinho Neto

Patrocínio (apoio técnico, divulgação e transmissão YouTube)

Revista Jurídica Digital – JuLaw (www.julaw.co.ao)

JuLaw TV – Canal YouTube (https://www.youtube.com/c/JuLawTV)

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