O concurso de crimes: Uma contraposição entre o código penal de 1886 e o novo código penal angolano.
Mário Tomás Veríssimo[1] Capítulos desenvolvidos…
Memorando sobre a proposta de lei de revisão constitucional – Clube das Juristas
Clube deMulheres Angolanas de Carreiras…
Breves considerações sobre a tutela jurídica da união de facto no direito Angolano
Alexandre Efraim Tébuca[1] - Cabinda…
Vaga de escrivão adjunto no tribunal africano dos direitos do homem e dos povos.
Fonte: Tribunal Africano dos Direitos…
Em Defesa da Neutralidade Política na Administração Pública em Angola
Pedro PAPOSSECO - Oklahoma (EUA)…
Determinação da medida da coima: No regime geral das contra-ordenações de cabo verde
Katy Sony Monteiro FERNANDES[1] Resumo…
Redacção das decisões nos tribunais angolanos: Da qualidade estrutural e conteudística
Fernando Cafunda[1] - Malanje Resumo…
Os limites no exercício do poder disciplinar laboral no ordenamento jurídico Angolano
Euclides Vicente José CHILUNGO[1] Resumo…
O direito individual à saúde versus Saúde Pública e a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19.
Evaristo Miguel[1] - Jurista Resumo…
A importância do inglês jurídico no currículo académico do curso de Direito.
Flaviano E.B Francisco – Jurista…
Os Mecanismos de Recuperação de Bens e Activos Predominantes no Panorama Moderno ([1])
Felizardo Muacefo Elias * (Lunda-Norte)…
As fragilidades do processo de urbanização em Angola: Uma análise urbanísticas das cidades
Modesto SILVA[1] - Cuanza-Sul Resumo…
Modelos e Desenhos Industriais e a Protecção da Trade Dress à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano
Por: Franklin Santa-Rosa [1] e…
“A demonstração da experiência prisional como pressuposto da reintegração social”
Quero primeiramente dizer que não…
Análise sobre o transversal posicionamento legal da idade juvenil em Angola: Visão Adversa ao Espírito do Legislador Ordinário à Luz do Novo Código Penal
Nicolau Dinis Candandilo, Jurista, Uíge.…
Em seara alheia (3): Caminho de pedras da democracia constitucional.
Por: Vital Moreira* Fonte: Causa…
Os contornos da revisão constitucional e das leis do tribunal constitucional
Por: Imaculada Melo* Algumas pessoas…
Associação dos Juízes de Angola repudia alguns artigos da proposta da Revisão Constitucional.
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O carácter estigmatizador do registo criminal em Angola
Eunício Cuidado FRANCISCO[1] - Lunda-Norte.…
Maria do Carmo Medina: a primeira mulher a ter escritório de advocacia em Angola.
Fonte: Jornal Tornado Ainda no…
Revisão da constituição versus proposta de revisão pontual da constituição
Raul Tchiwila - Lubango, Huíla.…
Nacionalizações e confiscos na revisão da constituição: Avanços ou retrocessos? – Leandro Ferreira
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Deve a assembleia nacional limitar-se a apreciar a proposta de revisão constitucional sem quaisquer aditamentos e inovações?
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Tutelas, autonomias e independências na revisão constitucional de 2021
Leandro E. G. Ferreira, Facebook…
Situação de calamidade, um novo ente jurídico na cra – Leandro E. G. Ferreira, facebook
Em Maio de 2020, após…