A problemática do direito de terras no ordenamento jurídico Angolano. Disfunções teórico-práticas
A PROBLEMÁTICA DO DIREITO DE…
A divisão político-administrativa do território nacional obriga a uma outra revisão da constituição?
A DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO…
Imagem: Ver Angola
A LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL: alguns aspectos positivos
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Acesso à justiça: A desmesurada morosidade na resolução de litígios
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Pecados da actual lei geral do trabalho: da precariedade laboral à flexissegurança na actual lei geral do trabalho
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Foto: Rede Angola
Análise geral sobre os conflitos de terras e dificuldades no acesso e posse à habitação
Filipe Cândido, Consultor. Esta análise…
Notas sobre o anteprojecto do código de processo civil: A personalidade judiciária das agências e filiais.
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Criminologia: A importância das escolas criminológicas no estudo do crime
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A problemática da estética do cabelo nas relações laborais: A dignidade do trabalhador
Emerson Tavares CONGO[1] RESUMO O…
O fracasso da democracia angolana numa ditadura trasvestida em democracia, todos somos responsáveis!
Artigo de opinião Por: Diogo…
Notas sobre o processo de aquisição de terrenos e concessão de direitos fundiários à luz do ordenamento jurídico angolano
Désio Melo VULA, Jurista. INTRODUÇÃO…
Análise crítica da “nova” lei dos contratos públicos perante a satisfação das necessidades colectivas
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Ficção jurídica e ficção literária: O processo jurídico enquanto amante da narrativa literária
FICÇÃO JURÍDICA E FICÇÃO LITERÁRIA:…
A responsabilidade criminal do médico nos actos de urgência à luz do direito penal vigente
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO MÉDICO…
A morosidade processual como factor de denegação da justiça laboral
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No respeito dos direitos humanos: O segredo da verdadeira paz em angola
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A redacção das decisões nos tribunais angolanos: Da qualidade estrutural e conteudística
Fernando CAFUNDA[1] Resumo: O acto…
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