O DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA COMO DIREITO FUNDAMENTAL.
Autor: PAULO MACHADO FRANCISCO, Advogado.…
A PROPRIEDADE COMO CONCEITO JURÍDICO LIGADO À PESSOA HUMANA.
Autor: Paulo Machado Francisco, Advogado.…
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AOS ACIDENTES DE TRABALHO RESULTANTES EM MORTE.
Por: Lourenço Kinsiona, Jurista. Resumo…
A FENOMENOLOGIA DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA E TRANSNACIONAL: O SEU ENQUADRAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.
RAUL PINTO[1] Resumo: Propomo-nos com…
A RELEVÂNCIA DO CONTRATO DE SEGURO FACE AOS PREJUÍZOS DERIVADOS DE ACTOS DE VANDALISMO
Autor: António Flávio Lopes LUCIANO,…
Judge hammer and house on brown wodden table and wall background
Apreciação técnico-jurídico do princípio da igualdade à do artigo 23° da CRA.
Princípio da igualdade à luz…
O RECURSO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL FACE AO CONFLITO NA UCRÂNIA
O Tribunal Penal Internacional: o…
CONTRATO DE “KIXIKILA”: UMA REALIDADE EXTRAJURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Por: João Cahenda Mussumari[1] Resumo…
Agostinho Neto: A breve trajectória de um verdadeiro Kilamba/Líder.
Texto de Flaviano Francisco: Agostinho…
A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL PENAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Artur Tchikukuma SANGUEVE INTRODUÇÃO A…
A INEFICÁCIA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Autores: Osvaldo Vula e Simão…
MESTRADO | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA PROCESSO DISCIPLINAR
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO…
O CONTRASTE DA INSÍGNIA, REALIDADE PARADOXAL (Artigo de opinião)
O CONTRASTE DA INSÍGNIA, REALIDADE…
BREVES NOTAS SOBRE FORMAÇÃO, REDACÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS INTERNACIONAIS (1/5)
Autor: José Cardoso Soares da…
ELOGIO À NÃO UNIFICAÇÃO DOS PLANOS CURRICULARES: UMA MEDITAÇÃO SOBRE A INTEGRIDADE DA COMUNIDADE ACADÉMICA.
Franklin dos SANTOS[1], Luanda -…
A PROBLEMÁTICA DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELO CÔNJUGE A FAVOR DE FILHOS NÃO DECLARADOS NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO: À LUZ DO CÓDIGO DE FAMÍLIA ANGOLANO.
ARTIGO DE OPINIÃO Beloniel DOMINGOS[1],…
Notas sobre a homoafectividade e a dignidade da pessoa humana à luz da Constituição da República de Angola
Por: Rosianne Pávla Pascoal Ao…
A ÁGUA: UM BEM JURÍDICO-AMBIENTAL INDISPENSÁVEL À EXISTÊNCIA DE VIDA NA TERRA
[1] (Artigo alusivo ao dia…
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES COMETIDOS ATRAVÉS DA IMPRENSA E CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA NO CONTEXTO JURÍDICO ANGOLANO
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS CRIMES…
O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
O INSTITUTO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS…
IMPLICAÇÕES DA INSUSCEPTIBILIDADE RELATIVA DO DIREITO À LIBERDADE CONDICIONAL DO ARGUIDO CONDENADO NO DIREITO ANGOLANO
Artigo de Nicolau Dinis sobre o direito à liberdade condicional do arguido condenado no direito angolano.
A PRECEDÊNCIA OBRIGATÓRIA E O ACESSO À JURISDIÇÃO LABORAL HOJE E AMANHÃ
Artigo de Inácio Muana sobre a obrigatoriedade da precedência obrigatória no processo laboral.
