SÍNTESE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (Lei n.° 25/11, de 14 de Julho)
SÍNTESE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA…
Breve reflexão sobre a restrição de direitos, liberdades e garantias – art.° 57.° da CRA.
Breve reflexão sobre o art.°…
Monografia – RESPONSABILIDADE PENAL POR NEGLIGÊNCIA DECORRENTE DE ERROS MÉDICOS
Leia o trabalho final de Moisés…
Plano de Acção para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Flaviano Francisco, Mestre em Direito,…
Um olhar sobre a lei do passaporte angolano e do regime de entrada e saída de cidadãos nacionais.
Por: Désio VULA, Advogado. Introdução…
UM OLHAR MICROSCÓPICO SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO: REGIME JURÍDICO E PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.
Por: Isaías FRANCISCO, Jurista. RESUMO…
REFLEXÕES SOBRE A NÃO EXPOSIÇÃO DO DEVEDOR AO RIDÍCULO NO ACTO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS.
Por: João CHIVANJA, Advogado. Resumo…
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO: EM QUE CONSISTE E QUAL O SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO?
Luanda, 23 de Outubro de…
Reflexão sobre os sacos de Plástico para o ambiente e a postura dos Supermercados.
Por: Emerson CONGO, Jurista. RESUMO…
AS VANTAGENS SUBSTANCIAIS QUE GARANTEM A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ACTUAL DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Por: João Cristiano KOLEMBI, Jurista.…
ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS: LIMITES E POSSIBILIDADES COM FUNDAMENTOS NA LEI E NA TEORIA DA IMPREVISÃO.
Por: Salvador RAMOS, Advogado. Introdução…
O IVA COMO RECEITA NO SISTEMA FISCAL ANGOLANO E SEU IMPACTO NA COMUNIDADE EMPRESARIAL.
Por: Osvaldo Vula e Simão…
A PROBLEMÁTICA DA LIMITAÇÃO DO PLENO DIREITO DE CONSULTA PROCESSUAL AOS ADVOGADOS.
Por: João Figueiredo DONGALA, Jurista.…
O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO DO ESTADO DE DIREITO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ANGOLANA.
Por: Américo Ernesto MARIANO, Jurista.…
ANÁLISE CRÍTICA AO ACÓRDÃO 150/2011 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL.
Por: João Cristiano KOLEMBI, Jurista.…
O CONTRATO DE FRANQUIA: A INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA E DE PRODUTOS EM STOCK.
Por: Almeida Lucas CHINGALA, Jurista.…
A REFORMA FISCAL E TRIBUTÁRIA EM ANGOLA: SUA IMPORTÂNCIA NA DIVERSIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA ANGOLANA.
Por: Nelson MANUEL, Jurista. RESUMO:…
TRÁFICO DE SERES HUMANOS: O QUE ANGOLA ESTÁ A FAZER PARA COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS? ENQUADRAMENTO NACIONAL.
Autor: Flaviano FRANCISCO, Jurista. Obs:…
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORES DE FACTO.
Por: Almeida Lucas CHINGALA, Advogado.…
PRINCÍPIO DA CONEXÃO REGISTAL NO PROCESSO ELEITORAL ANGOLANO: O CASO DOS FALECIDOS NOS CADERNOS ELEITORAIS DE 2022.
Autores: Elisabete Marisa de Sá…
ANÁLISE CRÍTICA DA POSIÇÃO DO CÔNJUGE NA CLASSE DE SUCESSÍVEIS.
Por: Martinho Baptista Kalembe, Jurista.…
Da Inaplicabilidade da Usura aos Crimes de Burla: Uma Radiografia ao Caso da Empresa Xtagiarius Finance
Autor: Benilson SOARES, Jurista. Resumo…
O DIREITO A ALIMENTOS: O CASO DO KUDURISTA BEBO KING E OS SEUS DOZE FILHOS
O DIREITO A ALIMENTOS: O…
A TUTELA JURÍDICA DAS MARCAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.
Autor: MILASTON TEQUE, Jurista. RESUMO:…
COMENTÁRIO SOBRE DIGNIDADE DO DIREITO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO.
Autor: MILASTONE TEQUE, Jurista. INTRODUÇÃO…