O Contrato-Promessa de Trabalho e as Consequências do seu Incumprimento. por: Alexandre Tébuca
Pretende-se no presente artigo fazer…
O Precedente Judicial No Ordenamento Jurídico Angolano. Por: Anísio Ambrósio.
O Precedente Judicial é uma…
Direito Positivo X Direito Consuetudinário: O Feiticismo em Angola. Por: Vicente Mussanguissa
Falar de feitiçaria/bruxaria em Angola…
Opinião Jurídica sobre a Competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial no Caso Lacerda. Por: Ezequiel Geremias
A pandemia causada por coronavírus…
A Prisão Preventiva e a Imediata Restituição da Liberdade ao Arguido. Por: Ângelo Mário Francisco
A presente pesquisa, encerra um…
CEJES UAN publica o Relatório sobre os Efeitos Económicos e Sociais do Confinamento Social em Angola
O Centro de Estudos Jurídicos,…
Phishing do Comércio Electrónico à Responsabilidade Civil Bancária por Fraude. – Willkenny Custódio
O presente artigo tem como…
Os Contratos Electrónicos no Contexto Jurídico Angolano. – Sabino Jacinto & Solange João.
Ao longo do presente artigo…
As Garantias Constitucionais e Legais do Arguido no Ordenamento Angolano. – Désio de Melo Vula
As garantias constitucionais do arguido…
A Problemática do Contrato de Patrocínio Digital no Contexto Jurídico Angolano. – José Luquinda dos Santos
Fruto do normal processo de…
A Constitucionalidade dos Princípios da Representatividade e da Maioria. – Adilson Wanuca
Introdução O presente artigo intitulado…
O Fenómeno da Prostituição Infantil Em Angola Como Atentado aos Direitos Humanos. – Josué Campos Tomé
Resumo: O presente estudo, reúne…
“A Venda de Bens Alheios: uma perspectiva de direito comparado” – Joni Pereira, Rafael Brás e Ruth Luyeye
Fase Analítica: O presente estudo…
“O Acesso à Justiça como Direito Fundamental. Realidade ou Utopia?” será o próximo evento do Centro de Estudos de Direito Público da UAN
O Centro de Estudos de…
Angola participa no Webinário Internacional: “A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais” – UIJLP
A União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) realiza no próximo dia 28 de Julho (terça-feira), às 13 horas de Angola, um webinário internacional sob o tema "A Pandemia do Coronavírus e os Direitos Fundamentais".
