A Admissão de Casamento entre Tio(a) e Sobrinha(o) à Luz do Direito Angolano. Elísio Macache
RESUMO O presente artigo versa…
O Emprego Público e o Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos. Euclides Chilungo
Resumo O presente estudo tem…
Artigo de opinião: Uma Análise ao Princípio da Simplificação Administrativa Angolana Face à Pandemia. Modesto Silva
O presente artigo aborda sobre…
Perfil Psicossocial de Menores em Conflito Com a Lei – Estudo de caso Luanda
A delinquência em Angola é…
Reflexões Sobre os Comportamentos e Hábitos da Administração Pública Face aos Particulares na Era Pós Covid-19. Wilson Mucapola
Abrimos espaços para uma profunda…
O Direito de Preferência no Arrendamento Urbano Angolano e as Consequências da Sua Violação. João Nzango dos Santos
Este artigo tem como objectivo…
OS CONGLOMERADOS FINANCEIROS: Um Estudo Propedêutico à Luz do Sistema Jurídico – Financeiro Angolano. Abílio Osvaldo Sanyenenge Jr
Introdução O sistema financeiro, cuja…
Os Direitos e Garantias da Trabalhadora Grávida ou Puérpera no Direito Angolano. Valdano Afonso Jr.
Resumo A legislação de protecção…
A Problemática do Exercício do Direito Fundamental de Manifestação em Angola: “Um Olhar ao Papel da Polícia”. Agostinho Calaver
RESUMO O presente artigo, surge…
A Formação dos Profissionais do Direito no Século XXI. António Yannick Aragão
Introdução Este artigo tem como…
A Inconstitucionalidade da Supremacia do Assento do Ministério Público no Processo Penal Angolano. João Joaquim
Resumo: O processo Penal, dentre…
Artigo de opinião – O Papel do Advogado na Administração da Justiça e Consolidação da Legalidade Democrática. Por: Nelson Manuel
O Advogado, enquanto servidor da…
Os Desafios da Codificação do Direito Penal Costumeiro à Luz da Ordem Jurídica Estadual. Por: Laurindo João
O costume é um comportamento…
Artigo de Opinião – Despartidarização do Estado: Uma Opção ou Imperativo Democrático? Por: Benilson Soares e Hermenegildo Samuel.
No presente artigo, abordar-se a…
Os Mecanismos de Protecção dos Direitos da Criança Contra a Venda, à Luz do Ordenamento Jurídico Angolano. Por: Jovaine Caritas.
O presente artigo, consiste em…
Limites do Direito à Liberdade Religiosa: O Caso Angolano. Por: Benilson Soares e Hermenegildo Samuel.
Neste artigo, reflecte-se sobre o…
Impacto da Marca na Actividade do Comerciante e na Vida dos Consumidores em Angola. Por: Ângelo Lima
A presente abordagem visa espelhar…
A Ética Como Pressuposto da Gestão do Erário Público e da Equa- Distribuição de Bens. Por: David Koj.
Este trabalho, visa tratar de…
Dados Pessoais: Proteção dos Dados Pessoais nas Comunicações Eletrónicas. Por: Katy Fernandes
Portugal assumiu-se muito cedo como…
Reflexão Académica Sobre os Direitos Sem Sujeito no Ordenamento Jurídico Angolano: Regime Jurídico do Nascituro no Direito Angolano. Por: João Nzango dos Santos
Pretendo, com este artigo, elucidar…
Direito e Arte: Uma Relação Necessária e Incompreendida. Por: Wilson Bento.
O presente ensaio pretende demonstrar…
Responsabilidade Civil por Danos Causados por Medicamentos. Por: Evaristo Miguel
O presente artigo tem como…
Da Liberdade Contratual à Proibição da Quota Litis no Direito Substantivo Angolano. Por: José Américo Bravo
A problemática da proibição da…
Internamento Num Estabelecimento Penitenciário (Por Prisão Preventiva). Por: André Chimuco
O presente artigo aborda de…