Vector illustration, concept of corruption, two men behind their backs hand over money, bribe in suitcase.
Análise das medidas preventivas ao branqueamento de capitais no sector bancário angolano
Autores: Benilson Soares & Jorge…
INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ À LUZ DO NOVO CÓDIGO PENAL ANGOLANO
Artigo da advogada Orlanda Paulo sobre a interrupção da gravidez em Angola
A Paridade entre a Lei e o Costume no ordenamento jurídico plural angolano
Autor: Wilson Mucapola Resumo A…
Monografia – Reforma do Direito Penal em Angola: uma apreciação crítica ao novo código penal.
Autor: Víctor M. F. Diei…
Relatório Síntese do primeiro dia do II Congresso Angolano de Direito Constitucional
Sob a organização do Departamento…
ANÁLISE DO PARADIGMA DO ACTO DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA ESTRUTURA MACRO ADMINISTRATIVA ANGOLANA
Autor: Wilson Mucapola Resumo Os…
O ALCANCE PRÁTICO DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL À LUZ DO CÓDIGO CIVIL ANGOLANO
Autor: Albertino TOMÉ. Resumo O…
A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Autor: Sebastião Célio Mendes DIAS*…
A PROBLEMÁTICA DE ACESSO À JUSTIÇA EM PRAZO RAZOÁVEL: INCONSISTÊNCIA PRÁTICA DA NORMA.
Coragem dos Santos, Jurista. RESUMO…
O PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE REGULARIZAÇÃO DE ATRASADOS NO ÂMBITO DA DÍVIDA INTERNA.
Título original: O PROCEDIMENTO PARA…
A problemática da reincidência com o princípio da culpabilidade do autor ou de facto
Título original: PROBLEMÁTICA DA REINCIDÊNCIA…
A ESCOLHA DOS ÁRBITROS NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: “ASPECTOS PRELIMINARES”
Autor: Ismael FIAÇA, Jurista. RESUMO…
MONOGRAFIA: A ineficiência da lei da procriação medicamente assistida na concretização do direito fundamental de constituir família em benefício da pessoa infértil
Autores: Antonieto Vidal Golambole, Jurista.Valdemar…
A statue of the blindfolded lady justice in front of the United States Supreme Court building as the sun rises in the distance symbolizing the dawning of a new era.
BREVE REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Breve reflexão sobre: O Princípio…
SOBRE UMA PROPOSTA DE AGRAVAMENTO PARA ATÉ 50 ANOS NA PENA DE PRISÃO PARA OS CRIMES SEXUAIS
Autora: Betel Da Glória Miguel,…
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA FORMA DOS ACTOS DOS DIRECTORES NACIONAIS/EQUIPARADOS
Walter Van-Trier[1] I. INTRODUÇÃO O…
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FORTE AMEAÇA AOS DIREITOS HUMANOS
Artigo de Flaviano Francisco, Professor…
MONOGRAFIA – SUSPENSÃO DO VÍNCULO LABORAL COMO CAUSA DE INSTABILIDADE POR NÃO REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
Autores: Crisóstomo Ezaquiel da Costa…
“REVENGE PORN” (PORNOGRAFIA DE VINGANÇA) – UMA ANÁLISE DO CIBER CRIME SEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO ANGOLANO
Autor: Emerson Tavares CONGO, Jurista.…
A NATUREZA JURÍDICA, OBJECTO DE ESTUDO, AUTONOMIA E FONTES DO DIREITO ESPACIAL.
A NATUREZA JURÍDICA, OBJECTO DE…
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