ORDEM DOS ADVOGADOS DE ANGOLA OCUPA A POSIÇÃO DE TESOUREIRA DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SADC
No seguimento da participação na…
𝗠𝗢Ç𝗔𝗠𝗕𝗜𝗤𝗨𝗘 𝗔𝗖𝗢𝗟𝗛𝗘 𝗩𝗜 𝗖𝗢𝗡𝗙𝗘𝗥Ê𝗡𝗖𝗜𝗔 𝗗𝗔𝗦 𝗝𝗨𝗥𝗜𝗦𝗗𝗜ÇÕ𝗘𝗦 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗜𝗦 𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗔Í𝗦𝗘𝗦 𝗗𝗘 𝗟Í𝗡𝗚𝗨𝗔 𝗣𝗢𝗥𝗧𝗨𝗚𝗨𝗘𝗦𝗔
A República de Moçambique acolhe…
OAA realiza Encontro de Concertação Social sobre Direitos Humanos em Angola
Comunicado de Imprensa A Ordem…
Luanda e Benguela, com mais processos judiciais no I Trimestre 2024.
Fonte: Conselho Superior da Magistratura…
SISTEMA JUDICIÁRIO REGISTA MAIS DE 14 MIL PROCESSOS TRAMITADOS NOS TRIBUNAIS DE COMARCA NO I TRIMESTRE.
Título original: "MAIS DE CATORZE…
Livro Introdução ao Direito Constitucional Angolano de Raul Araújo já vai na sua 3a edição
Livro "Introdução ao Direito Constitucional Angolano", 3ª edição-Revista e Actualizada, do constitucionalista angolano Raul Carlos Vasques Araújo. Publicado pela JuLaw Editora.
PGR disponibiliza informação sobre os activos recuperados, apreendidos e arrestados.
Fonte: Procuradoria Geral da República…
Ratificação das alterações ao Protocolo do Tribunal Africano de Justiça para breve
Fonte: Angop A República de…
Conselho Provincial do Bié da OAA lança Programa Plantão do Advogado
Fonte: Angop O Conselho provincial…
Magistrados dos Tribunais Superiores participam no Seminário sobre o Confisco de Activos
Fonte: Jornal de Angola A…
PORTUGAL PÕE FIM AO ACORDO DE RECIPROCIDADE PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA COM O BRASIL
Fonte: Ordem dos Advogados de…
Projecto de Lei sobre Liberdade de Manifestação em discussão no parlamento
Fonte: Jornal de Angola A…
Procedimentos Cautelares uma das inovações da proposta do Código de Processo do Trabalho
Fonte: Angop. O proponente entendeu…
PORTUGAL – FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS EM GREVE ATÉ JULHO
Fonte: Jornal Expresso/Lusa. O Sindicato…
Procurador-Geral da República destaca a separação de poderes no êxito da Administração da Justiça.
O Procurador-Geral da República, Hélder…
OAA decidida em afastar o Presidente do Tribunal Supremo e CSMJ
Fonte: OAA Em um comunicado…
Assembleia Nacional aprova proposta de Lei do Estatuto das ONG.
O diploma, de iniciativa legislativa…
Legisladores dos Estados Unidos da América propõem a contratação de menores para cobrirem a redução dos trabalhadores.
Os esforços para reverter as…
Projecto de Lei sobre Liberdade de Reunião e Manifestação aprovado.
Trata-se da primeira iniciativa legislativa…
TERCEIRO MANDATO PRESIDENCIAL NÃO TEM RELEVÂNCIA NUM DEBATE SOBRE A REVISÃO CONSTITUCIONAL.
O site de notícias Correio…
