Monografia – Reforma do Direito Penal em Angola: uma apreciação crítica ao novo código penal.
Autor: Víctor M. F. Diei…
MONOGRAFIA: A ineficiência da lei da procriação medicamente assistida na concretização do direito fundamental de constituir família em benefício da pessoa infértil
Autores: Antonieto Vidal Golambole, Jurista.Valdemar…
MONOGRAFIA – SUSPENSÃO DO VÍNCULO LABORAL COMO CAUSA DE INSTABILIDADE POR NÃO REINTEGRAÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO
Autores: Crisóstomo Ezaquiel da Costa…
Monografia – RESPONSABILIDADE PENAL POR NEGLIGÊNCIA DECORRENTE DE ERROS MÉDICOS
Leia o trabalho final de Moisés…
Monografia – AS GARANTIAS DO DIREITO AO REPOUSO DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEI GERAL DO TRABALHO.
O Jurista Isacc Ndumbu partilha…
Monografia “A PROSTITUIÇÃO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ORDEM JURÍDICA ANGOLANA”.
Autor: Dércio Fernandes, Jurista pela…
Monografia: A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
Monografia: A RESPONSABILIDADE DO INTERMEDIÁRIO…
Monografia: Exercício do poder disciplinar e as consequências jurídicas do seu uso abusivo
EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR E…
A Emergência do Direito Bancário e o seu Impacto no Sistema Financeiro Angolano. – Euri Venâncio Israel Júnior
Monografia apresentada à Faculdade de…