AS SETE PRINCIPAIS CAUSAS DO DESEMPREGO EM ANGOLA

Actualmente o desemprego é o maior problema de muitas sociedades, também conhecida como a “pedra no sapato´´ dos Governantes em algumas partes do mundo. Certos países no continente Europeu e Africano têm estado a observar um elevado crescimento concernente o assunto em questão.

O continente Europeu, por ser um velho continente que apostou no seu desenvolvimento, apresenta algumas razões que tem levado ao desemprego de muitos dos seus cidadãos. Primeiramente, o seu nível de estabilidade social, muitos dos europeus já não têm visto o emprego como uma obrigação em suas vidas, isto porque as políticas sociais em seus países beneficiam a maioria dos seus cidadãos, tais como; energia, água, habitação, ensino, saúde, comunicação, pensões, subsídios de desemprego e o turismo. Ao contrário dos países do continente Africano, que têm estado a evidenciar esforço para atingir o nível do desenvolvimento. O crescimento populacional, a inexistência de tecnologias e a política da governação são as principais causas dos problemas dos referidos países originando assim, a instabilidade económica e social.

Particularizando Angola, tem sido um país que tem estado a demostrar uma vontade em querer crescer e desenvolver. Com o alcance da paz em 4 de Abril de 2002 e aprovação da Constituição da Republica em 2010, o país tem vindo apresentar um grande avanço no seu crescimento a nível de infraestruturas como também demográfico. Com a crise mundial relativamente a pandemia da Covid-19, a queda do preço do petróleo e da sua produção, as receitas vindo deste sector decresceu drasticamente, afetando assim a economia e a situação social de muitas famílias principalmente a maior facha etária da população neste caso a Juventude.

Em setembro de 2017, com a entrada de um novo Governo Angolano em cabeçada por Sua Excelência Senhor João Manuel Goncalves Lourenço, o mesmo adotou acertar a economia, implementado um novo modelo de investimento (Macroeconómico) e aprovação de novos diplomas que poderá suportar o referido modelo tais como; o novo diploma para o investimento público e privado, o novo diploma macroeconómico que tem como destaque a depreciação da moeda nacional, o código tributário entre outros. Muitos dos cidadãos têm estado a dar o seu parecer relativamente ao momento actual do país nos últimos tempos, o desemprego tem sido a maior preocupação para a população e como também para o próprio Governo.

Assim, existem varias razões que tem elevado o índice do desemprego no país dentre as quais tem a destacar:

1º- A ocupação de espaço e infraestruturas por entidades políticas e autoridades estranhas:

Muitos municípios, comunas ou localidades em certas províncias, têm vivenciado ocupações de grandes superfícies e infiras estruturas abandonadas como fábricas, armazéns, fazendas, hotéis, restaurantes e residências que têm estado em pontos estratégicos das suas localidades por entidades políticas e certas autoridades, a maioria deles (proprietários) não conhecem os imóveis que ocupam ou obtém. Resultado, estas localidades têm estado a observar um atraso no seu desenvolvimento, porque existem cidadãos com projectos, poderes económico e vontade de investir no referido espaço, mas têm encontrado enormes dificuldades no acesso do referido espaço ou instalações porque muitos destes espaços e instalações encontram-se ocupados por entidades ou indivíduos que não residem, nem frequentam a referida zona ou até mesmo não conhecem os próprios imoveis ou pertences.

Outro caso, os mesmos ocupantes, não investem nem apresentam projecto algum para o investimento do referido espaço ou das instalações que ocuparam, nem se interessam em vender, se alguém estiver interessado no imóvel, os mesmos apresentam alegações de sociedade cujo o mesmo, entra com o imóvel em sociedade e exige uma percentagem do investimento, e o investidor- neste caso o individuo que possui o projecto e o capital, entra em sociedade com os recursos e custeia os projectos de forma singular.

Portanto, muitos dos investidores residentes nestas localidades, rejeitam o tipo de propostas que a maioria destes proprietários apresentam, devido do nível de custo dos projectos e o desafio do mercado. Por consequência, muitos cidadãos nestas zonas, têm estado fora do emprego por falta de investimentos privado nas suas zonas pelo facto dos mesmos espaços estarem ocupados por indivíduos ou entidades que não residem na referida zona (maioria residem na capital do país -Luanda), cujo os mesmos não possuem nenhuma iniciativa de investimento do espaço ou imóvel.

2º Surgimento de empresas por curto tempo.

 Muitas empresas são criadas por um determinado objectivo ou de forma fictícia e estas mesmas empresas quando são descobertas pelas autoridades são logo encerradas, como resultado, muitos dos trabalhadores vão ao desemprego.

3º A falta de incentivo do Governos e de Créditos Bancários para o Sector Privado

A falta de credito e apoio por parte do Governo ao sector privado, tem levado a desmotivação de muitos investidores em certas localidades, principalmente em zonas cujo desenvolvimento económico é muito baixo como; fora das capitais das provinciais e dos municípios, no interior do país e em zonas cujo numero de população é muito reduzida, falta de estradas, energia, água, infiras estruturas bancária entre outras instituições do estado que possibilita o investidor tratar um documento, esses factores tem causado desinteresse de muitos empresários a investirem nestas zonas, surgindo assim, o desemprego de muitos cidadãos que residem na referida zona suburbanas.

4º O nível de Corrupção no País.

 A corrupção é um problema mundial, muitos países têm estado abraçar o subdesenvolvimento devido do nível de corrupção que existe no seu território. Entretanto, Angola não foge desta realidade, a concentração politica e económica para um determinado grupo de pessoas, a distribuição desigual da riqueza tem causado enormes dificuldades no acesso a riqueza de outros cidadãos que não fazem parte do mesmo grupo. Drasticamente, muitos problemas sociais têm vindo a surgir no país tendo o desemprego como o maior destaque.

Normalmente, certos indivíduos por terem o poder político e económico, como se diz na gíria “a faca e o queijo´´ partem e repartem sem pensar muitas das vezes nos mais necessitados com a justificação que nem todos devem estar no mesmo nível social.

Dão a esperança de uma vida melhor (que nunca concretizam) as sociedades mais desfavorecidas. Geralmente, priorizam os projectos e objectivos pessoais, tudo com o dinheiro do erário público, que muitas das vezes são alocados nos bancos ou convertidos em bens no exterior e interior do país, causando assim, o impedimento do desenvolvimento económico e social do país. Fazendo diferente, originaria muita riqueza e empregos para os cidadãos nacionais.

5º A preferência na Formação.

Actualmente, muitos jovens e cidadãos angolanos optam mais pela formação académica (superior) do que propriamente a formação profissional, algo que tem sido benéfico quanto a questão da aquisição de conhecimentos intelectuais e científicos. Todavia, ao contrário daquilo que é o mercado de trabalho, que normalmente o nível académico e científico é indispensável em algumas profissões, o conhecimento técnico-profissional é fundamental devido do funcionamento das máquinas e meios usados. Como é sabido, o maior sector de empregabilidade em Angola é o sector privado. Este sector vela mais na questão profissional e dispensam muito o conhecimento científico e académico. A razão consiste que, o sector privado surgi no mercado para lucrar e produzir riqueza, crescer e ganhar estabilidade no mercado é o seu principal foco, assim, devido do elevado índice de despesas quanto a compra de materiais, equipamentos, manutenção dos equipamentos, construção ou aluguer de estabelecimento, serviços, despesas na operação, marketing, impostos, salários e outras despesas necessárias da empresa. O aumento da produção é a sua principal prioridade para tal, é necessário que haja uma força de trabalho de nível técnico-profissional altamente qualificada. Por exemplo; um técnico mecânico ou informático que consegue resolver o problema de uma máquina e este aceite auferir um salário de 70. 000, 00 (setenta mil kwanzas), diferente de um técnico superior na referida área que exigiria maior salário para prestar o mesmo serviço, mas que teria dificuldade em solucionar o problema, muitas dos empresários optariam pelos técnicos que prestam serviços com maior qualidade e aceitam uma remuneração compensatória.

6- A deficiência no Atendimento e na Prestação de Trabalho.

Muitos dos jovens quando encontram uma oportunidade de trabalho, não preservam o seu posto de trabalho quando estiverem a prestar serviços, apresentam comportamentos desagradáveis aos seus chefes, colegas e clientes tais como; atrasos constantes, solicitações constantes de saídas, falsificação de guias medicas para justificação de faltas, falta de ética no atendimento ao cliente ou utente, falta de deontologia profissional, uso constates do telemóvel e bebidas alcoólicas, constantes deficiências na precisão do trabalho, falta de competência e profissionalismo e outras atitudes que tem levado os seus empregadores descontentes e por fim acabam de optar em estar com os que apresentam bons comportamentos, que desenvolvem bem as suas tarefas e respeitam os clientes. Diferente dos indivíduos, que se interessam em ganhar mais dinheiro e trabalham pouco alegando razões desnecessária. Uma vez que a empresa deve manter-se no mercado a produção e o lucro é a maior preocupação dos empregadores.

7- As legislações laborais implementadas.

A legislação laboral implementada no país, tanto a pública lei n.º 17/90 de 20 de Outubro como para o sector empresarial publico e privado Lei n.º 7/15 de 15 de Junho –Lei Geral do Trabalho, tem trazido novidades quanto a questão de empregabilidade no país.

Relativamente a lei nº 17/90 de 20 de Outubro, que estabelece os princípios gerais em matéria de emprego público, regime e estruturação de carreiras, remuneração, segurança social, formação e disciplina administrativa pública, o referido diploma é aplicada somente aos serviços públicos.

Os nºs 1 dos artigos 20º e 21º da citada lei, determina o concurso público como a principal via para o ingresso e acesso no referido emprego. Quer dizer, qualquer instituição de âmbito público que pretende contratar um serviço ou uma força de trabalho, deve realizar concurso público de ingresso ou acesso (nºs 2 dos artigos 20º e 21º da Lei nº 17/90 de 20 de Outubro combinado com a lei n.º 20/10 de 7 de Setembro- Lei da contratação publica).

De acordo com as normas estabelecidas na Lei do Orçamento Geral do estado, que estabelece as normas de elaboração e execução do O.G.E, todas as políticas de investimento e contratação pública devem obedecer as normas ou diretrizes estabelecidas pelo O.G.E. Quanto a contratação de força de trabalho, não foge da realidade, deve-se obedecer também os mesmos procedimentos de contratação pública. Sobre a distribuição das quotas, muitas das vezes não depende da vontade dos titulares dos órgãos ou instituições públicas (Ministros, Governadores, Directores dos Institutos Públicos e outras entidades), mas sim, de uma política ou acordo obtido nos concelhos de concertação social do executivo (normalmente presidida pelo Vice-presidente da República).

Muitas das vezes, nestes acordos não tem estado a satisfazer os órgãos públicos sobre as quotas distribuídas e aprovadas por cada sector. Que consequentemente, muitos dos funcionários em certos órgãos tem estado a ser subcarregados de trabalhos pelo facto de terem um número de funcionários insuficiente. Devido das insuficiências dos números de quotas, burocracia, honestidade, nepotismo e a falta de transparência nos concursos públicos, tem limitado e dificultado o ingresso e acesso de muitos cidadãos habilitados e qualificados aos serviços públicos, algo que tem impedido muito a redução do número de desempregados no mercado.

Relativamente a este assunto, alguns órgãos ou profissões, deveriam estar isento de concursos públicos devido das especificidades das suas profissões e daquilo que é o interesse do país na respetiva área como por exemplo; os Médicos e Enfermeiros. As razões consistem as enormes necessidades que o país enfrenta destas instituições, o péssimo estado de saúde que muitos cidadãos enfrentam e a real tarefa do estado.

Nos termos do artigo 30º da Constituição da Republica de Angola, “o estado respeita e protege a vida da pessoa humana, que é inviolável´´, entretanto, nenhum cidadão poderá ter boa vida se não estiver a gozar uma boa saúde. É missão do estado promover e garantir medidas necessárias para assegurar todos os cidadãos o direito á assistências médicas e sanitárias (nº 1 e 2 da Constituição da República de Angola). Bem como, é sabido que a situação sanitária do país é drástica ou lastimável, assistências médicas e medicamentosa é péssima devido do défice de enfermeiros, médicos e técnicos de saúde que os hospitais vivem, seria primordial se o profissional ou técnicos de saúde estariam isentos de concursos públicos por razões a destacar:

– O gasto feito pelo estado na formação de um Médico ou profissional de saúde, (nas Faculdades de medicinas das Universidades públicas e nas bolsas de estudos externas);

– A lastimável situação sanitária que o país vive;

– As necessidades que os hospitais e centros de saúde enfrentam, quanto a falta de pessoal;

– A obrigação que estes profissionais de saúde têm com a pátria e com a humanidade, de igual modo, comparando com a defesa nacional em Angola, a obrigatoriedade que todos os jovens maiores de 18 anos de idade têm de cumprir o serviço militar, como é observado nas forças armadas que recrutam quase todos os anos jovens para o serviço militar obrigatório no período de (5) cinco anos.

Portanto, seriam também importantes, a obrigação de todos os profissionais de saúde principalmente os Médicos, depois de terminarem a formação deveriam obrigatoriamente prestar serviço durante cinco (5) anos que é o período probatório que um pessoal contratado para exercer funções em organismos públicos deve permanecer na carreira, demostrando competência ou profissionalizarem-se ainda mais. Cumprindo missões como trabalhar nas comunidades, depois só assim garantiriam a ocupação definitiva no cargo, assim, depois deste profissional prestar o referido serviço, teriam o direito de bolsa de estudos, dar continuidade da sua formação académica e outros direito estabelecidos por lei (habitação, exercício de cargos públicos, trabalhar em postos urbanos etc.)

Com estas todas politicas podemos ajudar o país a reduzir o seu nível de desemprego.

Referências bibliográficas

Constituição da Republica de Angola-2010;
Lei nº 17/90, de 20 de Outubro;
Lei nº 7/15, de 15 de Junho – Lei Geral do Trabalho;
Decreto nº 104/11, de 19 de Maio.