A relação da justiça e a comunicação social: uma relação de amor ou de ódio?
EUCLIDES VICENTE JOSÉ CHILUNGO[1]
RESUMO:
O presente artigo tem como objetivo principal, analisar a relação da justiça e a comunicação social, se existirá uma relação de amor ou de ódio?
É verdade que muitos autores descrevem esta relação como de difícil aproximação, por se tratar de ramos autónomos e confluentes.
A justiça e a comunicação social representam culturas profissionais muito diferenciadas e são campos essenciais na vida do cidadão, têm uma grande relação no que concerne ao serviço dos indivíduos (cidadãos) e da garantia dos direitos fundamentais, bem como, constituem fundamentos basilares de um Estado de Direito.
Entretanto, com o presente tema que nos incumbimos em discorrer, procuraremos solucionar alguns quesitos que nos propusemos no decurso da presente pesquisa, destacando-se os seguintes: qual seria a relação da justiça e a comunicação social?
Até que ponto a mediatização da justiça poderia beliscar a protecção dos direitos individuas dos cidadãos, sejam eles comuns ou dirigentes públicos e políticos?
Procuraremos ainda, estabelecer a distinção do funcionamento da comunicação social e da justiça aquando da análise de crimes nos processos judiciais, bem como, referenciaremos alguns pontos dicotómicos na relação da justiça e a comunicação social.
Para atingirmos tais desideratos, empregamos o método indutivo com predomínio à técnica de revisão bibliográfica, sobretudo na análise doutrinária dos vários autores que abordam o assunto e na análise legislativa.
Palavras-chave: relação, justiça, comunicação social, protecção de direitos individuais.
Abaixo o conteúdo completo:
[1] Mestre em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária), pela Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga/Portugal, Licenciado em Direito, pelo Instituto Superior Politécnico Independente- Lubango/Angola, Advogado e Docente Universitário na província da Huíla. E-mail: euclides.vicente7@gmail.com
[2] Joaquim Fidalgo, Madalena Oliveira, Da justiça dos tribunais à barra da opinião pública: as relações entre a justiça e a comunicação social, p. 1. Disponível em: http://hdl.handle.net/1822/7438
[3] Joaquim Fidalgo, Madalena Oliveira, Ob. cit., p. 2
[4] Laborinho Lúcio, O julgamento uma narrativa crítica da justiça, D. Quixote, 1ª Edição, 2012, p.. 296 e 297
[5] Laborinho Lúcio, Idem, ibidem.
[6] Gaspar, António Henriques, Mediatização da Justiça e Protecção de Direitos Pessoais, p. 13, Disponível em:http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/01-JULGAR-Mediatiza%C3%A7%C3%A3o-da-justi%C3%A7a-e-protec%C3%A7%C3%A3o-de-direitos.pdf?fbclid=IwAR0ZWDQ_5a4_9iaAAbOyL0Uos_xTqtWqAa7G75SRXuwtIjJLdOGoeWFN_vU
[7] Gaspar, António Henriques, Mediatização da Justiça e Protecção de Direitos Pessoais, p. 19 Disponível em:http://julgar.pt/wp-content/uploads/2014/07/01-JULGAR-Mediatiza%C3%A7%C3%A3o-da-justi%C3%A7a-e-protec%C3%A7%C3%A3o-de-direitos.pdf?fbclid=IwAR0ZWDQ_5a4_9iaAAbOyL0Uos_xTqtWqAa7G75SRXuwtIjJLdOGoeWFN_vU ,
[8] Ana Rita Leal da Costa Pereira, Poder judicial e comunicação social: para uma visão actualista, Dissertação de Mestrado em Direito Judiciário “Direitos Processuais e Organização Judiciária” Escola de Direito, Uminho, Braga, 2015, p. 25, Disponível em: http://hdl.handle.net/1822/44688
[9] Idem, ibidem.
[10] Idem, ibidem.
[11] Ana Rita Leal da Costa Pereira, Ob. cit. p. 26.
[12] Ana Rita Leal da Costa Pereira, Ob. cit. p. 28
[13]Joaquim Fidalgo, Madalena Oliveira, Ob. cit, p. 10
[14] Joaquim Fidalgo, Madalena Oliveira, Ob. Cit. p. 5.
[15] Joaquim Fidalgo, Madalena Oliveira, Ob. Cit. p. 6.
