A NATUREZA JURÍDICA, OBJECTO DE ESTUDO, AUTONOMIA E FONTES DO DIREITO ESPACIAL. Contribuições para o Ordenamento Jurídico Angolano diante dos Futuros Desafios do Direito Espacial.[1]
Onésimo Amarildo A. VICTOR[2]
“Depois disse Deus: “Haja entre as águas um firmamento que separe águas de águas”. Então Deus fez o firmamento e separou as águas que ficaram abaixo do firmamento das que ficaram por cima. E assim foi. Ao firmamento, Deus chamou céu. Passaram-se a tarde e a manhã; esse foi o segundo dia. E disse Deus: “Ajuntem-se num só lugar as águas que estão debaixo do céu, e apareça a parte seca”. E assim foi À parte seca Deus chamou terra, e chamou mares ao conjunto das águas. E Deus viu que ficou bom.”
Gênesis 1:6-9
Resumo
O presente artigo científico aborda sobre “A Natureza Jurídica, Objecto de Estudo, Autonomia e Fontes do Direito Espacial: Contribuições para o Ordenamento Jurídico Angolano diante dos Futuros Desafios do Direito Espacial”.
O objectivo do mesmo é compreender o Direito Espacial; contribuir para as principais bases do Direito Espacial em Angola e elucidar os especialistas em Direito, visto que o Direito Espacial em Angola ainda soa estranheza no seio dos especialistas em Direito.
Para almejarmos as metas do presente artigo científico, selecionou-se o método qualitativo e para melhor percepção e sustentabilidade do estudo utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental, analisando o enquadramento da natureza jurídica, objecto de estudo, autonomia e fontes do Direito Espacial.
Em linhas gerais, o sucesso do Estado Angolano como uma Nação principiante no domínio das tecnologias espaciais dependerá também da compreensão dos especialistas em Direito, a fim de salvaguardarem os interesses nacionais durante as reuniões de discussão nos fóruns internacionais concernentes ao Direito Espacial.
Palavras-chave: Natureza. Objecto. Autonomia e Fonte do Direito Espacial.
[1] Artigo n.º 01/2023, publicado em , no dia 10/07/2023. O conteúdo deste artigo é de exclusiva e inteira responsabilidade do Autor, não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista da JuLaw. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte e respeitados os direitos do Autor. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
[2] Consultor Jurídico. Mestrando em Ciências Jurídico-Político pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Licenciado em Direito pelo Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO). Formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas.
