A República de Moçambique acolhe nos dias 15 e 16 de Julho de 2024, a VI Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), um programa que conta com a participação da Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional de Angola, 𝗟𝗮𝘂𝗿𝗶𝗻𝗱𝗮 𝗣𝗿𝗮𝘇𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗠𝗼𝗻𝘁𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗖𝗮𝗿𝗱𝗼𝘀𝗼.

𝗝𝗨𝗥𝗜𝗦𝗗𝗜ÇÃ𝗢 𝗖𝗢𝗡𝗦𝗧𝗜𝗧𝗨𝗖𝗜𝗢𝗡𝗔𝗟 𝗘 𝗢𝗨𝗧𝗥𝗢𝗦 𝗣𝗢𝗗𝗘𝗥𝗘𝗦 é o lema do certame, que decorrerá no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, e durante os dois dias de trabalho, os responsáveis das Jurisdições Constitucionais dos países de expressão portuguesa, vão analisar diferentes questões de funcionamento da organização, com destaque para a revisão dos estatutos e a escolha da nova Presidência.

No evento, aberto na manhã desta segunda-feira pelo Presidente da República de Moçambique, 𝗙𝗶𝗹𝗶𝗽𝗲 𝗝𝗮𝗰𝗶𝗻𝘁𝗼 𝗡𝘆𝘂𝘀𝗶, a Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres Cardoso, apresentou uma comunicação baseada no lema do evento.

Além do Tribunal Constitucional de Angola e do Conselho Constitucional de Moçambique, na qualidade de anfitrião, participam igualmente, o Supremo Tribunal Federal do Brasil, o Tribunal Constitucional de Cabo Verde, o Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, o Tribunal Constitucional de Portugal, o Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe e o Tribunal de Recurso de Timor-Leste.

Constituída em 2008, no Brasil, a CJCPLP tem como objectivo principal a cooperação judiciária, jurisprudencial e científica, entre os Órgãos Supremos com Jurisdição Constitucional dos países que integram a CPLP, é actualmente presidida pelo Conselho Constitucional de Moçambique.

A Juíza Conselheira Josefa Neto e quadros do Tribunal Constitucional, fazem igualmente parte da comitiva angolana.

Texto e imagem: Tribunal Constitucional de Angola