Fonte: Angop

O Conselho provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) do Bié lançou hoje, quinta-feira, no município do Andulo, o Programa Plantão do Advogado, com vista a garantir assistência judiciária aos cidadãos locais.

O programa, que abrange, igualmente, o município vizinho da Nhârea, será assegurado por sete advogados, com o objectivo de acompanhar os interrogatórios dos cidadãos em conflito com a lei perante ao Juiz de Garantias ou do magistrado do Ministério Público.

Na ocasião, o presidente da OAA no Bié, António Buta, informou que o processo, iniciado há dias, na cidade do Cuito, visa apoiar os cidadãos impossibilitados de constituir advogado, incapacidade financeira ou outro pressuposto.

Por isso, o causídico anunciou a expansão do projecto aos demais municípios, a começar pelos de Camacupa, Chinguar e Chitembo, por possuírem Tribunais de Comarca ou Salas de Competências Genérica

Nos municípios do Andulo e Nharêa, o programa será coordenado pelo advogado Paulo Camundongo, que se propôs em trabalhar na defesa e protecção dos cidadãos em conflito com a lei.

A província do Bié, Centro de Angola, com aproximadamente dois milhões de habitantes, tem 56 advogados e 36 estagiários.

No presente ano, ingressaram 48 advogados estagiários que aguardam pela recepção das cédulas profissionais.

Créditos: JEC/BAN/ALH