Fonte: Jornal de Angola

O Procurador Geral da República, Hélder Pitta-Gróz fez estas declarações na cerimónia de tomada de posse de novos magistrados do Ministério Público e de membros do Conselho de Direcção da PGR, num momento em que anunciou, também, a fusão da Direcção Nacional de Investigação e de Acção Penal (DNIAP) com a Direcção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC).

Neste caso, tomou posse Pedro Mendes de Carvalho, Procurador-Geral-Adjunto da República, para exercer o cargo de director nacional de Investigação e Acção Penal, em acumulação com as funções de director nacional de Prevenção e Combate à Corrupção da PGR.

Segundo o Procurador Pitta-Gróz, o que se pretende é fundir as duas direcções, de acordo com o Projecto de Lei da PGR, de modo a conformar a nova estrutura orgânica. A fusão, disse, é um processo gradual que começou ontem, com um chefe único e estarem todos dentro do mesmo espaço físico. Explicou que as alterações a nível de algumas direcções são no sentido de dar uma maior dinâmica e conformar situações em termos dos magistrados existentes.

“Estamos a fundir algumas estruturas internas e para que esta fusão seja de forma eficiente, tivemos que ver um magistrado que, de facto, esteja com capacidade e tenha o perfil necessário. Como referi, não houve substituição por alguma falha ou falta de eficiência. Sabe-se que nesses últimos tempos, a DNIAP teve um papel muito relevante, uma equipa muito forte que deu muito de si”, ressaltou.

Sobre a DNPCC, falou da distinção na actividade de prevenção no combate à corrupção, quer interna como externa.

Créditos: Nilza Massango, Jornalista | Jornal de Angola