Leia o trabalho final de Oséas de Aguiar para obtenção do grau de licenciado em Direito no Instituto superior Politécnico Jean Piaget de Benguela.
RESUMO
Para este trabalho de monografia, nos propusemos abordar a temática relativa aos sistemas
de governos que fizeram e fazem parte em muitos países no mundo, mas o nosso foco será
direcionado ao sistema de governo que está a vigorar em Angola (caso angolano) à luz da
constituição da república de Angola de 2010, uma vez que a constituição não consagra
expressamente um sistema típico.
Procuramos abordar de forma resumida os principais tipos de sistemas governos no mundo, a saber, o parlamentarismo, o presidencialismo e ainda o sistema híbrido ou como é chamado pela doutrina maioritária de semipresidencialismo.
Nesta senda, procuramos fazer menções históricas a respeito do nosso constitucionalismo angolano,
durante a nossa história como país vivenciamos várias alterações das Leis Constitucionais que
vigoraram e consequentemente a alteração do sistema de governo vigente em cada época.
Como já dissemos, no nosso trabalho, fizemos uma análise ao nosso sistema de governo, desde a sua qualificação ou designação entre os doutrinadores e uma relação à luz da Constituição da República de Angola de 2010, que foi revista de forma pontual em 2021.
De forma rigorosa procuramos também abordar os modus operandi das eleições dos representantes de órgãos de soberania, (sendo especialmente o Presidente da República e o Parlamento), e as suas inconveniências no panorama político angolano.
Palavras Chaves: Sistema de Governo, Constituição da República de Angola de 2010, Parlamentarismo, Presidencialismo ou Presidencialismo de partidos, Eleições.
Benguela, 2022.
Orientador: Manuel Graça Manjolo, Mestre em Direito.
Observação: O Autor responsabiliza-se e responde por todo o conteúdo e teses apresentados no presente trabalho académico.
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