Por: João Cahenda Mussumari[1]
Resumo
No presente artigo trouxemos uma realidade nova no mundo da ciência do Direito que nos levará a reflexão (assim esperamos) em torno do contrato atípico comumente denominado Kixikila. Na nossa abordagem, buscamos trazer um conceito técnico-jurídico para adequar o seu estudo aos elementos característicos dos contratos em geral constantes dos diversos diplomas legais e das leis civis, mormente o Código Civil.
Além da definição, em linhas gerais e sucintas debruçamo-nos sobre a origem da palavra kixikila. Como não deixaria de ser classificamos o kixikila, procuramos ainda responder a questão da natureza bem como também mencionamos o assunto atinente aos princípios da autonomia privada e o da boa-fé como os delimitadores do contrato de kixikila, vimos a função social e económica do contrato de kixikila no contexto actualista, ainda desenhamos os aspectos característicos próprios do contrato de kixikila.
A seguir colocamos o kixikila ao lado dos contratos de mútuo e o de depósito estes como figuras afins ao kixikila, sendo por isso realidades diferentes.
Neste trabalho também estamos respondendo à questão que se levanta nalgumas franjas da sociedade (dentre elas algumas instituições de justiça) se o contrato de kixikila é legal ou ilegal, também nos interessou a questão do cumprimento e incumprimento do contrato bem como as obrigações dos contraentes. No final, concluímos e sugerimos diversos aspectos e até um nomen iuris para a realidade nova. Palavras Chave: Kixikila, Contrato, Alienação, rendimentos.
Leia o artigo completo no documento abaixo:
[1] Licenciado em Direito pela Universidade Lueji A´Nkonde; Advogado Estagiário, Líder Juvenil da Igreja Evangélica dos Irmãos em Angola do B.º Kawazanga e professor do II Ciclo Secundário na disciplina de língua Portuguesa, Colégio John Pestalozzi.
