Foi criado um prémio anual para homenagear a falecida Professora Maria do Carmo Medina, pela sua determinação e contributo no sistema jurídico Angola, foi apresentado no dia 29 de Março de 2021, em Luanda.

Trata-se de um prémio de investigação científica académico para estudantes de graduação em direito.

Cabe à Associação Angolana de Mulheres Jurídica, à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) e ao  Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu) a promoção do projecto, para captarem possíveis patrocinadores permanentes e ocasionais.

Desde o início de 2021, as três instituições têm trabalhado para a institucionalização do prémio, tendo em conta a sua vida e obra, enquanto artífice e geradora das primeiras gerações de juristas angolanos pós-independência.

Os termos de referência e as condições de regulamento necessários, visados em termos científicos, ficaram sob a responsabilidade da FDUAN.

Na ocasião, a Secretária de Estado da Ministério da Família Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Elsa Bárber, fez saber que o mesmo visa distinguir todos os anos os melhores trabalhos de final do curso de Direito de Angola.

A iniciativa funciona como ferramenta impulsionadora para a preparação de estudantes de graduação em direito, podendo construir um viveiro de cientistas e doutrinadores do Direito em Angola.

“O Prémio visa homenagear a grande seara da professora, bem como imortalizar os seus feitos impactando de forma indelével as novas gerações”, referiu. Elsa Bárber apelou a todos estudantes da então professora e parceiros sociais a darem apoio para a materialização do projecto, que carecia, na época, ainda de tramitação a nível do conselho.

A professora Maria Medina chegou a Angola em 1950, vinda de Portugal, iniciou a sua actividade primeiro como professora no Liceu Salvador Correia, no mesmo ano foi advogada no antigo Tribunal de Relação de Luanda, tendo sido a primeira mulher a abrir um escritório de advocacia em  Angola.

Será que este ano teremos a primeira edição deste Prémio? Até ao momento, desconhecemos sobre o actual estado do processo, contudo, esperamos pontualizar a comunidade Jurídica sobre qualquer novidade.

Fonte: Ministério da Família e Promoção da Mulher