Introdução

O presente artigo traz uma aturada e apaixonante digressão pelo Sistema Penitenciário Angolano, com uma perspectiva de compreender a essência da  função ideal do cárcere sobre a personalidade  do delinquente, bem como das Leis e Regulamentos que disciplinam a organização e funcionamento dos estabelecimentos prisionais angolanos, resultaram no presente trabalho por mim proferido, como requisito fundamental para a obtenção de parecer a sociedade e a Segurança, do qual somos partícipes na condição de cidadãos e (População).

Procurei retratar neste artigo os conceitos e argumentos doutrinários sobre as questões candentes ao nível da Penologia, relativamente ao caso angolano, não obstante as dificuldades na obtenção de bibliografias que verse sobre a matéria que constitui objecto do meu estudo e a falta de regulamentação de várias matérias atinentes ao sistema penitenciário angolano, sem que, de facto, isso se repercutisse significativamente nos resultados a que nos propusemos previamente, ressalvando, desde já, as naturais limitações típicas de um trabalho de cunho meramente académico e jurídico cujo objectivo principal não é mais senão provocar um debate sério sobre esta matéria a nível interno.

O artigo jurídico representa um esforço de compreensão de uma matéria actual e de elevada pertinência, mas que é pouco debatida na doutrina e realidade angolana e, modéstia à parte, fazemo-lo, certamente, com o intuito de poder vir a ser um singelo contributo para o tão requerido ponto de partida para estudos posteriores da minha parte enquanto estudante de Direito e advogado, mas também deixo aberta esta possibilidade para eventuais interessados nesta temática.